2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF